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ETIAS: conheça a nova autorização que vai ser exigida em viagens para a Europa


Quem pensa em conhecer a Europa no próximo ano vai ter que se familiarizar com o novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS), que vai avaliar os perfis de cada turista, para só então permitir a entrada nos países do Espaço Schengen (que abrange 26 países).

A inscrição no sistema deve se tornar obrigatória a partir de 2025.


Antes da medida, algumas nacionalidades, como a brasileira, tinham permissão de entrada de turismo na área sem qualquer tipo de visto ou autorização de viagem. O ETIAS não é um visto, mas uma espécie de permissão online, que se pede uma vez a cada três anos. A ideia da Comissão Europeia é aprimorar a segurança do Espaço Schengen. Durante o processo, haverá uma triagem de candidaturas para garantir que ninguém representa uma ameaça à segurança da região.


O que é ETIAS?


O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) é uma plataforma digital que vai determinar se uma pessoa pode ou não entrar no Espaço Schengen, por meio de análise de informações pessoais preenchidas no formulário online, como data de nascimento, antecedentes criminais e informações sobre a viagem.

Ao checar os dados fornecidos em diferentes bancos de dados, o ETIAS poderá detectar se a pessoa representa ameaça a algum dos países da região.


O que é Espaço Schengen?


O Espaço Schengen é a junção de 26 países da Europa que firmaram um acordo de política de livre circulação entre pessoas nas nações signatárias.

Nem todos os países que fazem parte da União Europeia assinaram o acordo, como o caso da Irlanda. Do mesmo modo, Estados de fora da UE podem integrar o Espaço Schengen, como Mônaco, San Marino e o Vaticano.


O ETIAS é um visto?


O ETIAS não é um visto, mas uma autorização para quem vai viajar a turismo ou a negócios. Ele é voltado justamente para países que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen.

Países dos quais é exigido visto de entrada não terão acesso ao ETIAS. No caso do Brasil, só quem pretende viajar para trabalhar ou estudar precisa solicitar o visto específico para estas situações.


O ETIAS dispensa os atuais requisitos de entrada na Europa?


O ETIAS não dispensa ou muda os procedimentos de imigração para entrada na Europa. Mesmo com o ETIAS aprovado, o agente de imigração poderá pedir:

• A passagem de volta da viagem;

• A reserva de hotéis ou carta convite;

• Seguro saúde;

• Prova que tem recursos financeiros para se manter durante a viagem.

Ou seja, o ETIAS garante o embarque do viajante, mas não garante a entrada no Espaço Schengen. Dessa maneira, o agente de imigração continua com o mesmo poder de barrar a entrada dos visitantes no país.


Para quais países poderei viajar com o ETIAS?


Depois de entrar nessa área, os turistas podem circular livremente entre os 26 países do acordo, pois não há fronteiras internas rígidas.


Por quanto tempo ele permite ficar na Europa?

O ETIAS permite estadias de curta duração por até 90 dias, dentro de períodos de 180 dias, ou seja, após voltar ao país de origem, seria preciso um intervalo de pelo menos 90 dias para retornar à Europa.


Quando começa a valer?

Não há uma data oficial ainda, mas a previsão é que ele comece a valer a partir de 2024.


Quais países devem usar o ETIAS?

Atualmente, 60 países são contemplados, incluindo o Brasil, a medida vale para todos que já eram isentos do visto para os destinos europeus. Confira a lista completa no fim desta publicação.

As demais nacionalidades vão continuar precisando do visto Schengen e não se tornarão elegíveis ao ETIAS.


Por quanto tempo a autorização vai valer?

Após a emissão do ETIAS, a aprovação será válida por três anos, a menos que o passaporte expire antes.


O que é preciso para obter o ETIAS?

Será preciso preencher o formulário de candidatura online com informações pessoais básicas, como nome, endereço, data de nascimento e dados do passaporte. O endereço do site oficial é https://travel-europe.europa.eu/etias_pt.

Serão solicitadas ainda respostas sobre antecedentes criminais, viagens para zonas de conflito e algumas questões de segurança.

Também é importante ter um endereço de e-mail para receber o ETIAS, além de um passaporte válido por pelo menos três meses a partir da data de entrada no pedido e um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa.


Quanto tempo irá demorar para ter a resposta?

O processamento do ETIAS promete ser rápido: a maioria dos viajantes deve receber a permissão em cerca de 15 dias. Em alguns casos excepcionais, o período pode ser estendido para 30 ou 60 dias.


Posso ter o ETIAS negado?

Sim, é possível, mas 95% das candidaturas devem ser aprovadas, aponta a Comissão Europeia.


Tenho que pagar alguma taxa?

Sim, os viajantes terão que pagar uma taxa para viajar à Europa com o ETIAS. O custo deve ser de 7 euros (cerca de R$ 37 na cotação atual). Menores de 18 anos e maiores de 70 não pagam.

Ela deverá ser paga online com cartão de débito ou crédito.


Vou ter que apresentar o ETIAS em algum lugar?

A isenção de visto aprovada no ETIAS vai ser conectada ao passaporte usado na candidatura e vai ser verificada quando a pessoa cruzar uma fronteira externa do Schengen.


Quem faz parte do Espaço Schengen?

• Alemanha

• Áustria

• Bélgica

• Dinamarca

• Eslováquia

• Eslovênia

• Espanha

• Estônia

• Finlândia

• França

• Grécia

• Holanda

• Hungria

• Islândia

• Itália

• Letônia

• Liechtenstein

• Lituânia

• Luxemburgo

• Malta

• Noruega

• Polônia

• Portugal

• República Tcheca

• Suécia

• Suíça

• Mônaco

• San Marino

• Vaticano

Confira os 60 países que podem usar o ETIAS

• Albania

• Andorra

• Antígua e Barbuda

• Argentina

• Austrália

• Bahamas

• Barbados

• Bósnia e Herzegovina

• Brasil

• Brunei

• Canadá

• Chile

• Colômbia

• Costa Rica

• Dominica

• El Salvador

• Geórgia

• Granada

• Guatemala

• Honduras

• Hong Kong

• Israel

• Japão

• Kiribati

• Macau

• Macedónia do Norte

• Malásia

• Ilhas Marshall

• Ilhas Maurício

• México

• Micronésia

• Moldávia

• Montenegro

• Nova Zelândia

• Nicarágua

• Palau

• Panamá

• Paraguai

• Peru

• Saint Kitts e Nevis

• Saint Lucia

• Saint Vincent

• Samoa

• Sérvia

• Seychelles

• Singapura

• Ilhas Salomão

• Coreia do Sul

• Taiwan

• Timor Leste

• Tonga

• Trindade e Tobago

• Tuvalu

• Ucrânia

• Emirados Árabes Unidos

• Estados Unidos

• Uruguai

• Vanuatu

• Venezuela


*Informações retiradas do portal G1 e do site oficial ETIAS.


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